Processo 169272/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 28/03/2019 14:01
Autuado em 28/03/2019 14:01
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 443/2019 da Primeira Câmara, de 25/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/10/2019 Acórdão de Parecer Prévio   443/ 2019 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
21/10/2019 Acórdão de Parecer Prévio   443/ 2019 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE NOVA LARANJEIRAS
Gestor atual JOSE LINEU GOMES
Gestor das Contas JOSE LINEU GOMES
Interessado JOSE LINEU GOMES

Juntadas
DataDescrição
13/04/2020 11:30 Recibo de Petição Intermediária - 233485/20, de 13/04/20 - Protocolo: 233485/20
16/03/2020 14:50 Recibo de Petição Intermediária - 175850/20, de 16/03/20 - Protocolo: 175850/20
18/12/2019 08:09 AR do ofício OPD - 2479/19 - GP
09/09/2019 17:28 do Protocolo 611897/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  26/11/2019 Ofícios Processuais Diversos   2479/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/10/2019 2173 Acórdão de Parecer Prévio nº 443/2019
17/10/2019 2167 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2019 de 21/10/2019
06/08/2019 2115 Despacho Processual Diverso nº 1302/2019
10/04/2019 2036 Termo de Distribuição de Processo nº 1077/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/04/2020 12:16 DP  
14/04/2020 13:39 CMEX Informação nº 1895/2020 -
20/03/2020 18:35 DP  
17/03/2020 14:50 CMEX Informação nº 1519/2020 -
28/11/2019 14:16 DP Informação nº 9944/2019 -
22/11/2019 14:23 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2479/2019 -
21/10/2019 18:22 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1171/2019 -
18/09/2019 10:02 GCDA  
17/09/2019 16:54 SMPJTC  
13/09/2019 11:23 7PC Parecer nº 390/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Exercício de 2018. Pela emissão de parecer prévio recomendando a regularidade, cf. CGM.
13/09/2019 08:22 SMPjTC  
10/09/2019 17:35 CGM Instrução nº 3573/2019 - Ementa: MUNICÍPIO DE NOVA LARANJEIRAS. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
02/08/2019 10:18 DP  
29/03/2019 10:33 CGM Despacho Processual Diverso nº 1302/2019 -
29/03/2019 10:33 CGM Instrução nº 2041/2019 - MUNICÍPIO DE NOVA LARANJEIRAS. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2019 14:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1077/2019 -

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